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Data: 27-11-2014 Bola Preta recebe Título de utilidade Pública Federal.
Bola Preta recebe Título de utilidade Pública Federal.
O Bola Preta neste último dia 24 de novembro através do DEPUTADO FEDERAL ODAIR CUNHA do PT/MG foi informado do deferimento do título de Utilidade Pública Federal comprovando assim sua importância mediante a sociedade Eloiense, Mineira e Brasileira.
O Sr MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, José Eduardo Cardozo nesta última segunda-feira dia 24 de novembro de 2014, declarou no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, o INSTITUTO BOLA PRETA como sendo de utilidade pública Federal.
PORTARIA Nº 1.904, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto no 3.415, de 19
de abril de 2000, e com base no disposto na Lei no 91, de 28 de
agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto no 50.517, de 2 de maio
de 1961, resolve:
Art. 1o Declarar de Utilidade Pública Federal a ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO BOLA PRETA, com sede na cidade de Éloi Mendes,
Estado de Minas Gerais, registrada no CNPJ sob o no
09.159.597/0001-96 (Processo MJ no 08071.023647/2014-91).
Art. 2o
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de novembro de 2014.
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